Execução da Pena 0011745-48.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK BORGES DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO

OAB/SP 423642·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES

OAB/SP 406518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/12/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:35

Todas as movimentações(133)

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/12/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 12:31

Decisão

•03/11/2025, 17:45

23/11/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:35

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:22

Homologado o Cálculo

07/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:55

Concedida Progressão de regime

24/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de Parecer

22/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de Parecer

19/09/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:02

Declarada a Remição

12/09/2025, 14:02

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de Parecer

10/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Victor Gomes Ibiapino (OAB 423642/SP) Processo 0011745-48.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ÉRICK BORGES DE SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ÉRICK BORGES DE SOUZA DOS SANTOS, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:57

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:44

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 18:15

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:22

Declarada a Remição

18/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:11

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/12/2023, 16:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/12/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:46

Homologado o Cálculo

16/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:25

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2023, 12:25

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/09/2023, 13:31

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:04

Conclusos para decisão

14/09/2023, 06:49

Distribuído por competência exclusiva

21/06/2023, 14:13

Decisão

•07/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:50

Decisão

•24/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:43

Decisão

•12/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:23

Decisão

•06/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:37

Decisão

•25/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:32

Decisão

•18/03/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:56

Todos os documentos(40)

Decisão

•17/11/2025, 12:31

Decisão

•03/11/2025, 17:45

Decisão

•07/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:50

Decisão

•24/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:43

Decisão

•12/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:23

Decisão

•06/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:37

Decisão

•25/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:32

Decisão

•18/03/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:11

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/12/2023, 16:36

Decisão

•16/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:18

Decisão

•15/09/2023, 13:31

Sentença

•21/06/2023, 14:12

Decisão

•21/06/2023, 14:12

Decisão

•21/06/2023, 14:12