Agravo de Execução Penal 0006829-72.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Aguinaldo de Freitas Filho

Partes do Processo

CESAR DE OSTI CAETANO DA SILVA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BARROS MENDES

OAB/SP 376553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP) Processo 0006829-72.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: CÉSAR DE OSTI CAETANO DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:54

Recebido o recurso

25/04/2025, 14:45

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:32

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP) Processo 0006829-72.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: CÉSAR DE OSTI CAETANO DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 16:55

Decisão

•25/04/2025, 14:45

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:54

Recebido o recurso

25/04/2025, 14:45

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:48