Execução da Pena 0006929-27.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELTON DE OLIVEIRA NONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DIONIZIO GUIMARAES DA SILVA

OAB/SP 403726·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 14:42

Desapensado do processo

04/02/2026, 14:37

Desapensado do processo

04/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 10:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:12

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:06

Todas as movimentações(169)

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 14:42

Desapensado do processo

04/02/2026, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:57

Desapensado do processo

04/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 10:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:12

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:24

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

15/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 15:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:13

Concedida Progressão de regime

12/11/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de Resposta

23/09/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 13:16

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Resposta

23/08/2025, 03:17

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:59

Apensado ao processo

07/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:46

Apensado ao processo

06/08/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 16:27

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Resposta

23/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 16:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2025, 17:47

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 05:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/05/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 04:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 04:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Dionizio Guimarães da Silva (OAB 403726/SP) Processo 0006929-27.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ELTON DE OLIVEIRA NONATO - Considerando que o(a) executado(a) ELTON DE OLIVEIRA NONATO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

26/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 16:34

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2025, 13:04

Sentença

•15/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:24

Decisão

•16/12/2025, 14:05

Despacho

•10/12/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:14

Decisão

•12/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:41

Despacho

•07/11/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:41

Despacho

•26/09/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:10

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:57

Sentença

•15/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:24

Decisão

•16/12/2025, 14:05

Despacho

•10/12/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:14

Decisão

•12/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:41

Despacho

•07/11/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:41

Despacho

•26/09/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:10

Despacho

•25/08/2025, 13:16

Despacho

•18/08/2025, 16:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Acórdão - Habeas Corpus

•18/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:06

Despacho

•07/08/2025, 11:56

Despacho

•28/07/2025, 16:27

Despacho

•24/07/2025, 17:26

Decisão

•13/06/2025, 16:36

Despacho

•30/05/2025, 17:47

Despacho

•27/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 05:05

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:26

Decisão

•06/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:37

Sentença

•24/04/2025, 13:04

Decisão

•24/04/2025, 13:04