Execução da Pena 0000302-81.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ALESSANDRO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB/SP 367484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 00:21

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão

09/12/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 10:41

Todas as movimentações(105)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 00:21

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão

09/12/2025, 21:19

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:03

Concedida Progressão de regime

03/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:09

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 19:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0000302-81.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Alessandro Albuquerque - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0000302-81.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Alessandro Albuquerque - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) Alessandro Albuquerque, CPF: 32688323857, RG: 45.702.846-4, RJI: 180575449-64, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:15

Concedida Progressão de regime

06/05/2025, 19:14

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:37

Homologado o Cálculo

05/02/2025, 18:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:50

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva

27/01/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:42

Decisão

•23/10/2025, 18:50

Decisão

•03/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:09

Despacho

•22/07/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:37

Decisão

•13/05/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:17

Decisão

•06/05/2025, 19:14

Todos os documentos(74)

Decisão

•10/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:42

Decisão

•23/10/2025, 18:50

Decisão

•03/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:09

Despacho

•22/07/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:37

Decisão

•13/05/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:17

Decisão

•06/05/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:16

Decisão

•05/02/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:40

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:23

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Acórdão

•27/01/2025, 21:22

Decisão

•27/01/2025, 21:22