Execução da Pena 0004585-62.2019.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLLEY VINICIUS VALENTIN DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB/SP 367484·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:03

Todas as movimentações(157)

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 14:33

Decisão

•03/11/2025, 11:24

04/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 11:24

Determinada a Regressão de Regime

03/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:52

Homologado o Cálculo

15/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:11

Declarada a Remição

16/07/2025, 08:05

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0004585-62.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Weslley Vinicius Valentin da Costa - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 6ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 19:16

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:58

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:41

Juntada de Ofício

11/04/2025, 13:38

Juntada de Ofício

11/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:51

Homologado o Cálculo

10/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 19:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 06:10

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:55

Concedida Progressão de regime

21/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:40

Homologado o Cálculo

01/11/2024, 18:34

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:14

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:13

Apensado ao processo

30/10/2024, 16:02

Apensado ao processo

30/10/2024, 14:42

Juntada de Ofício

30/10/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2022, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2022, 12:35

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2022, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2022, 14:09

Mudança de Classe Processual

20/05/2022, 00:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2021, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2021, 12:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2021, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2021, 16:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2020, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2020, 12:23

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2020, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/11/2020, 09:38

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 17:19

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 08:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2019, 07:57

Distribuído por competência exclusiva

28/08/2019, 14:33

Decisão

•03/11/2025, 11:23

Decisão

•22/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:23

Decisão

•15/08/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:50

Decisão

•16/07/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:06

Decisão

•06/05/2025, 19:16

Decisão

•10/04/2025, 17:45

Despacho

•03/04/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:21

Decisão

•21/02/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:21

Todos os documentos(27)

Decisão

•17/11/2025, 14:33

Decisão

•03/11/2025, 11:24

Decisão

•03/11/2025, 11:23

Decisão

•22/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:23

Decisão

•15/08/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:50

Decisão

•16/07/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:06

Decisão

•06/05/2025, 19:16

Decisão

•10/04/2025, 17:45

Despacho

•03/04/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:21

Decisão

•21/02/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:27

Decisão

•09/01/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:34

Despacho

•27/11/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:47

Decisão

•01/11/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:16

Decisão

•05/11/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 07:57

Sentença

•28/08/2019, 14:33

Decisão

•28/08/2019, 14:33