Execução da Pena 0019302-97.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO APARECIDO BARBOSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS

OAB/SP 405291·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:23

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:59

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:11

Despacho

•27/04/2026, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:27

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:18

Declarada a Remição

30/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Parecer

27/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

14/06/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP) Processo 0019302-97.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO APARECIDO BARBOSA MOREIRA - Observa-se que o pedido de fls. 87/88, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 22:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:03

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 11:02

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 15:00

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 14:57

Apensado ao processo

06/12/2024, 14:53

Desapensado do processo

06/12/2024, 14:50

Mudança de Magistrado

06/12/2024, 14:49

Apensado ao processo

06/12/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 09:29

Distribuído por competência exclusiva

14/11/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:29

Decisão

•30/03/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:09

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:11

Despacho

•27/04/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:29

Decisão

•30/03/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:09

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Acórdão

•14/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:21

Despacho

•06/05/2025, 22:04

Decisão

•12/12/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:29

Sentença

•14/11/2024, 13:14

Sentença

•14/11/2024, 13:14

Decisão

•14/11/2024, 13:14