Execução da Pena 0018437-29.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio Grande da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALDENI CICERO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

OAB/SP 470709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2026, 10:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:48

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2026, 11:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/03/2026, 10:48

Todas as movimentações(160)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2026, 10:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 10:48

Decisão

•05/02/2026, 16:40

05/05/2026, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:48

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2026, 11:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/03/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:40

Concedida Progressão de regime

05/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:10

Homologado o Cálculo

06/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:47

Concedida Progressão de regime

30/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:20

Homologado o Cálculo

17/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:50

Apensado ao processo

14/10/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suéllen Francisco Paulino (OAB 470709/SP) Processo 0018437-29.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VALDENI CÍCERO DE LIMA - Vistos. Oficie-se ao Juízo da Vara Única, Foro de Rio Grande da Serra, solicitando a vinda dos autos de execução criminal nº 0000632-08.2024.8.26.0512, exceto se a pena estiver cumprida ou extinta e, sendo o caso, solicite-se a vinda de certidão de objeto e pé dos referidos autos. Observando-se o Comunicado CG nº 1591/2017: "...Para a redistribuição, os autos deverão estar saneados, com os respectivos eventos devidamente lançados e cálculos atualizados, quando o caso..." Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 07:31

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:37

Homologado o Cálculo

30/01/2025, 09:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:01

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:59

Juntada de Petição de Resposta

27/01/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:22

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

21/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

10/01/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 11:26

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/11/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/10/2024, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:01

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 10:22

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:56

Distribuído por competência exclusiva

05/09/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:21

Decisão

•06/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:39

Decisão

•30/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:11

Decisão

•17/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:50

Despacho

•07/05/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:21

Todos os documentos(29)

Decisão

•21/03/2026, 10:48

Decisão

•05/02/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:21

Decisão

•06/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:39

Decisão

•30/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:11

Decisão

•17/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:50

Despacho

•07/05/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:21

Decisão

•30/01/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:48

Decisão

•21/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:38

Decisão

•05/12/2024, 16:37

Despacho

•05/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 10:52

Decisão

•18/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:22

Sentença

•05/09/2024, 16:00

Decisão

•05/09/2024, 16:00

Decisão

•05/09/2024, 16:00