Execução da Pena 0013545-77.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santo Andre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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Autor

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OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 14:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2025, 13:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2025, 13:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 14:51

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 12:36

Mandado Expedido

15/05/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:35

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 22:06

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:14

Documento Juntado

06/05/2025, 15:36

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:37

Todas as movimentações(111)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 14:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2025, 13:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2025, 13:18

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 22:06

Decisão

•05/05/2025, 22:05

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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 14:51

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 12:36

Mandado Expedido

15/05/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:35

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 22:06

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:14

Documento Juntado

06/05/2025, 15:36

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:37

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 22:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 22:10

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 22:05

Homologado o Cálculo

05/05/2025, 22:05

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

05/05/2025, 11:26

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 21:25

Alvará de Soltura Expedido

30/04/2025, 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:35

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 15:34

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 12:49

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 12:11

Petição Juntada

28/04/2025, 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/04/2025, 02:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/04/2025, 02:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2025, 01:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2025, 01:35

Petição Juntada

12/04/2025, 01:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 14:40

Planilha de Cálculos Juntada

10/04/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:19

Remetido ao DJE

09/04/2025, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 17:29

Conclusos para Despacho

07/04/2025, 12:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

27/03/2025, 09:06

Petição Juntada

24/03/2025, 16:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/03/2025, 01:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/03/2025, 17:10

Boletim Informativo Atualizado Juntado

21/03/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:39

Remetido ao DJE

18/03/2025, 12:41

Remetido ao DJE

18/03/2025, 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 09:10

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 09:09

Conclusos para Despacho

13/03/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:59

Petição Juntada

12/03/2025, 11:56

Remetido ao DJE

12/03/2025, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 13:35

Petição Juntada

11/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 13:34

Petição Juntada

10/03/2025, 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/03/2025, 03:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/03/2025, 02:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 15:10

Petição Juntada

25/02/2025, 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 11:53

Petição Juntada

24/02/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 09:45

Redistribuição de Processo - Saída

14/02/2025, 09:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/02/2025, 09:45

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/02/2025, 02:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/02/2025, 02:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/02/2025, 18:25

Certidão de Cartório Expedida

05/02/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:50

Remetido ao DJE

04/02/2025, 05:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2025, 01:11

Conclusos para Decisão

03/02/2025, 13:17

Certidão Carcerária Juntada

03/02/2025, 13:15

Expedição de documento

03/02/2025, 13:15

Apensado ao processo

03/02/2025, 13:11

Documento Juntado

21/01/2025, 16:11

Petição Juntada

14/01/2025, 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 11:21

Recurso Interposto

29/12/2024, 00:25

Petição Juntada

27/12/2024, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 18:39

Unificação e Soma de Penas

08/11/2024, 18:39

Conclusos para Decisão

06/11/2024, 20:22

Conclusos para Sentença

05/11/2024, 16:23

Petição Juntada

31/10/2024, 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 12:24

Petição Juntada

25/10/2024, 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 07:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 07:19

Certidão de Cartório Expedida

22/10/2024, 07:18

Ofício Expedido

16/09/2024, 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 09:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/07/2024, 11:28

Decisão

•30/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 01:35

Despacho

•08/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:10

Despacho

•18/03/2025, 09:10

Despacho

•18/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:53

Decisão

•04/02/2025, 01:11

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Todos os documentos(34)

Decisão

•06/05/2025, 22:06

Decisão

•05/05/2025, 22:05

Decisão

•30/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 01:35

Despacho

•08/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:10

Despacho

•18/03/2025, 09:10

Despacho

•18/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:53

Decisão

•04/02/2025, 01:11

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:12

Acórdão

•21/01/2025, 16:11

Acórdão

•21/01/2025, 16:11

Acórdão

•21/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:21

Decisão

•08/11/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:07

Sentença

•22/07/2024, 11:28

Despacho

•22/07/2024, 11:28