Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2026, 09:36
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 09:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/02/2026, 09:12
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 16:17
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2026, 11:59
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 11:58
Documentos
Sentença
•10/02/2026, 09:12
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 11:59
Trânsito em Julgado às partes
15/04/2026, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2026, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2026, 09:36
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 09:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/02/2026, 09:12
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 16:17
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2026, 11:59
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 11:58
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 15:59
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 15:58
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/12/2025, 14:24
Suspensão do Prazo
13/12/2025, 22:32
Suspensão do Prazo
28/10/2025, 00:59
Suspensão do Prazo
10/09/2025, 21:12
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 11:29
Juntada de Outros documentos
18/08/2025, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025, 10:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/08/2025, 10:04
Conclusos para despacho
01/08/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 17:57
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025, 10:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 13:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025, 13:21
Conclusos para decisão
23/07/2025, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 18:38
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 12:31
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 12:30
Expedição de Alvará.
17/07/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 09:39
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 17:28
Concedida Progressão de regime
16/07/2025, 17:26
Conclusos para decisão
16/07/2025, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 20:55
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 12:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 15:59
Conclusos para despacho
02/07/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 18:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 18:37
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 12:26
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 12:25
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 19:26
Declarada a Remição
30/06/2025, 19:25
Conclusos para despacho
25/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bárbara Maria Silveira da Silva (OAB 404337/SP) Processo 0000502-54.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: MAICON DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA - MAICON DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA (Centro de Ressocialização de Itapetininga, CPF: 420.882.338-06, MTR: 569240-5, RG: 47.271.723, RJI: 235181864-74)
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:38
Não Concedido o Livramento Condicional
06/05/2025, 13:37
Conclusos para decisão
05/05/2025, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 04:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 19:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:50
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:54
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 11:53
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 13:39
Conclusos para decisão
25/04/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino