Pedido de Providências 0010721-63.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Pedido de Providências · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

EDSON BARRETO FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ZACARIAS DREIBI

OAB/SP 437735·CPF·Representa: Autor

NATALIA DO AMARAL SANTOS

OAB/SP 366976·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:29

Remetido ao DJE

20/05/2025, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 09:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 08:59

Petição Juntada

17/05/2025, 10:08

Conclusos para Decisão

16/05/2025, 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 16:21

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

15/05/2025, 10:09

Conclusos para Despacho

15/05/2025, 09:58

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalia do Amaral Santos (OAB 366976/SP), Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 437735/SP) Processo 0010721-63.2024.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: EDSON BARRETO FERNANDES - Considerando que mesmo após reiteração a unidade prisional deixou de prestar a informação requerida, oficie-se diretamente ao Diretor do CPP de Porto Feliz, por e-mail, a fim de solicitar informação, no prazo de 05 (cinco). Instrua-se com cópia de fl. 44.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(67)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:29

Remetido ao DJE

20/05/2025, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 09:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:31

Decisão

•19/05/2025, 08:59

19/05/2025, 08:59

Petição Juntada

17/05/2025, 10:08

Conclusos para Decisão

16/05/2025, 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 16:21

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

15/05/2025, 10:09

Conclusos para Despacho

15/05/2025, 09:58

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalia do Amaral Santos (OAB 366976/SP), Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 437735/SP) Processo 0010721-63.2024.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: EDSON BARRETO FERNANDES - Considerando que mesmo após reiteração a unidade prisional deixou de prestar a informação requerida, oficie-se diretamente ao Diretor do CPP de Porto Feliz, por e-mail, a fim de solicitar informação, no prazo de 05 (cinco). Instrua-se com cópia de fl. 44.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:27

Documento Juntado

07/05/2025, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 13:49

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:56

Remetido ao DJE

17/02/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 13:23

Conclusos para Despacho

14/02/2025, 11:44

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

13/02/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:51

Documento Juntado

06/02/2025, 14:56

Remetido ao DJE

06/02/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 13:13

Conclusos para Despacho

05/02/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:13

Remetido ao DJE

31/01/2025, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 14:18

Conclusos para Despacho

30/01/2025, 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 05:10

Remetido ao DJE

17/12/2024, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 09:02

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 12:57

Petição Juntada

14/12/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 09:32

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

12/12/2024, 11:26

Expedição de documento

02/12/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 13:28

Conclusos para Despacho

21/11/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:35

Remetido ao DJE

31/10/2024, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2024, 12:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 12:58

Conclusos para Despacho

31/10/2024, 08:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2024, 22:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:45

Remetido ao DJE

17/10/2024, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/10/2024, 07:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 07:58

Conclusos para Despacho

16/10/2024, 14:18

Documento Juntado

16/10/2024, 14:16

Petição Inicial Digitalizada

16/10/2024, 14:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:21

Despacho

•06/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:42

Despacho

•17/02/2025, 13:23

Despacho

•06/02/2025, 13:13

Despacho

•30/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:03

Despacho

•17/12/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:32

Despacho

•25/11/2024, 13:28

Despacho

•31/10/2024, 12:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:31

Decisão

•19/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:21

Despacho

•06/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:42

Despacho

•17/02/2025, 13:23

Despacho

•06/02/2025, 13:13

Despacho

•30/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:03

Despacho

•17/12/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:32

Despacho

•25/11/2024, 13:28

Despacho

•31/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 22:58

Despacho

•17/10/2024, 07:58