Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 21:03
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 20:57
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 20:54
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 20:54
Expedição de Ofício.
10/03/2026, 17:47
Expedição de Ofício.
10/03/2026, 17:46
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 13:20
Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 13:19
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2026, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 20:11
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/12/2025, 19:20
Conclusos para julgamento
17/12/2025, 10:30
Documentos
Ato Ordinatório
•02/02/2026, 14:24
Sentença
•18/12/2025, 19:20
Expedição de Ofício.
10/03/2026, 17:47
Expedição de Ofício.
10/03/2026, 17:46
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 13:20
Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 13:19
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2026, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 20:11
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/12/2025, 19:20
Conclusos para julgamento
17/12/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 08:49
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2025, 14:10
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 14:09
Juntada de Certidão
05/12/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:09
Juntada de Outros documentos
20/10/2025, 12:02
Suspensão do Prazo
31/08/2025, 02:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025, 09:11
Expedição de Mandado.
27/08/2025, 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 16:05
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 15:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/08/2025, 15:58
Conclusos para despacho
15/08/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 09:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025, 09:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025, 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 12:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025, 11:49
Conclusos para decisão
12/08/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 16:30
Expedição de Mandado.
05/08/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 14:54
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 14:08
Expedição de Alvará.
05/08/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 15:30
Concedida Progressão de regime
04/08/2025, 15:28
Conclusos para decisão
01/08/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 22:45
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 23:22
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/07/2025, 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 23:21
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:59
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 21:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2025, 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 00:19
Conclusos para despacho
15/07/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 05:13
Juntada de Mandado
11/07/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 02:55
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:18
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 16:30
Homologado o Cálculo
10/07/2025, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 14:30
Conclusos para decisão
10/07/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 13:59
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 13:59
Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 13:59
Juntada de Mandado
10/07/2025, 13:59
Processo Desarquivado Com Reabertura
10/07/2025, 13:56
Juntada de Outros documentos
20/05/2025, 12:05
Juntada de Mandado
20/05/2025, 12:01
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/05/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Mauricio Panzarini (OAB 320570/SP), Rafael Castilho Machado Ribeiro (OAB 368496/SP) Processo 0011318-32.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ELDER ROBERTO DE SOUZA -
Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo-se a decisão nos exatos termos em que foi proferida.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
06/05/2025, 11:06
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/05/2025, 23:16
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:34
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 13:17
Expedição de Mandado.
05/05/2025, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 20:19
Conclusos para despacho
29/04/2025, 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025, 13:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 13:26
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 21:55
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 04:03
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 13:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/01/2025, 12:12
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/01/2025, 01:48
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:30
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 16:52
Expedição de Mandado.
09/01/2025, 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2025, 16:29
Processo Desarquivado Com Reabertura
09/01/2025, 12:10
Conclusos para despacho
18/12/2024, 12:21
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/12/2024, 22:15
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024, 09:49
Juntada de Outros documentos
17/12/2024, 09:44
Expedição de Mandado.
17/12/2024, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 09:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/12/2024, 22:14
Conclusos para despacho
13/12/2024, 15:56
Conclusos para decisão
12/12/2024, 16:07
Juntada de Outros documentos
12/12/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 21:52
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado