Execução da Pena 0005947-24.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLEY RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

OAB/SP 219418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 12:49

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 11:05

Todas as movimentações(139)

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 12:49

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 12:49

Decisão

•19/12/2025, 14:36

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Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:33

Concedida Progressão de regime

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 20:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 20:56

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Resposta

02/12/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Resposta

23/09/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:25

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 12:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB 219418/SP) Processo 0005947-24.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para cassar a progressão de regime concedida por este Juízo e determinar o retorno do executado WESLEY RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:27

Concedida Progressão de regime

05/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:35

Declarada a Remição

07/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 23:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:26

Declarada a Remição

06/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:28

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:08

Apensado ao processo

11/03/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:20

Unificação e Soma de Penas

29/02/2024, 17:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:01

Apensado ao processo

05/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 16:44

Distribuído por competência exclusiva

17/07/2023, 16:41

Decisão

•17/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:56

Despacho

•04/12/2025, 11:33

Despacho

•28/11/2025, 18:43

Despacho

•06/10/2025, 12:43

Despacho

•26/09/2025, 15:35

Despacho

•29/08/2025, 10:21

Despacho

•22/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:49

Despacho

•06/05/2025, 16:25

Decisão

•05/03/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 19:27

Decisão

•07/02/2025, 11:34

Todos os documentos(27)

Despacho

•30/01/2026, 12:49

Decisão

•19/12/2025, 14:36

Decisão

•17/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:56

Despacho

•04/12/2025, 11:33

Despacho

•28/11/2025, 18:43

Despacho

•06/10/2025, 12:43

Despacho

•26/09/2025, 15:35

Despacho

•29/08/2025, 10:21

Despacho

•22/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:49

Despacho

•06/05/2025, 16:25

Decisão

•05/03/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 19:27

Decisão

•07/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 23:47

Decisão

•06/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 09:28

Decisão

•29/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:01

Sentença

•17/07/2023, 16:41

Decisão

•17/07/2023, 16:41

Decisão

•17/07/2023, 16:41