Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2025, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 10:25
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/09/2025, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 10:50
Conclusos para decisão
03/09/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 17:01
Juntada de Outros documentos
25/08/2025, 13:00
Juntada de Outros documentos
25/08/2025, 12:59
Documentos
Sentença (Digitalizada)
•10/03/2026, 16:23
Ato Ordinatório
•30/09/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2025, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 10:25
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/09/2025, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 10:50
Conclusos para decisão
03/09/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 17:01
Juntada de Outros documentos
25/08/2025, 13:00
Juntada de Outros documentos
25/08/2025, 12:59
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 11:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:05
Juntada de Outros documentos
22/08/2025, 11:00
Juntada de Outros documentos
22/08/2025, 10:58
Juntada de Outros documentos
22/08/2025, 10:53
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 13:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/06/2025, 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025, 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025, 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:22
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:14
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 13:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025, 13:18
Conclusos para decisão
14/05/2025, 16:25
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 16:24
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:40
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 14:31
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Germano Marques Rodrigues Junior (OAB 285654/SP) Processo 0003848-13.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: MAYARA ANTUNES FERREIRA -
Ante o exposto, com fundamento nos art. 33, § 2º, letra "c", do Código Penal, c/c 387, §2º, do Código de Processo Penal, e 112, da Lei de Execução Penal, concedo a progressão ao Regime Aberto de Prisão em favor de MAYARA ANTUNES FERREIRA (CPF: 447.864.568-02, RG: 42361150, RJI: 203509766-35), impondo as condições do art. 115, da LEP. Intime-se a Defesa constituída para apresentar o executado em cartório para realização de audiência de advertência para ingresso em regime aberto, sob pena de revogação do benefício ora concedido. Fixo o prazo improrrogável de cinco dias.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:25
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:28
Concedida Progressão de regime
07/05/2025, 09:07
Conclusos para decisão
06/05/2025, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:28
Conclusos para despacho
05/05/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:24
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 15:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2025, 14:32
Conclusos para despacho
30/04/2025, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 06:46
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino