Execução da Pena 0003490-42.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Cajamar

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE DE LIMA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES

OAB/SP 281815·CPF·Representa: Réu

GILMAR ROSA

OAB/SP 450626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/02/2026, 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:59

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:58

Todas as movimentações(135)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 17:22

Decisão

•30/01/2026, 16:13

19/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/02/2026, 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:59

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:14

Concedida Progressão de regime

30/01/2026, 16:13

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:59

Declarada a Remição

28/01/2026, 16:58

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:08

Declarada a Remição

26/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:07

Declarada a Remição

15/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:21

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:21

Autorizada Saída Temporária

16/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Cesar Queiroz Magalhaes (OAB 281815/SP) Processo 0003490-42.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE DE LIMA ALMEIDA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: JOSE DE LIMA ALMEIDA (Penitenciária - Itapetininga II

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:06

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 12:35

Juntada de Ofício

20/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:56

Declarada a Remição

30/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:38

Juntada de Ofício

19/06/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/04/2024, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/04/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

29/03/2024, 13:38

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 08:26

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 10:36

Distribuído por competência exclusiva

20/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:06

Decisão

•28/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:32

Decisão

•26/01/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:18

Despacho

•23/01/2026, 11:14

Decisão

•15/01/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:21

Decisão

•16/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:17

Decisão

•07/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 12:35

Decisão

•30/01/2025, 15:56

Todos os documentos(33)

Decisão

•18/02/2026, 17:22

Decisão

•30/01/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:06

Decisão

•28/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:32

Decisão

•26/01/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:18

Despacho

•23/01/2026, 11:14

Decisão

•15/01/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:21

Decisão

•16/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:17

Decisão

•07/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 12:35

Decisão

•30/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:39

Despacho

•12/04/2024, 17:46

Decisão

•01/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:36

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:29

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/03/2024, 10:28

Sentença

•20/03/2024, 10:28

Decisão

•20/03/2024, 10:28