Agravo em Recurso Especial 1503347-88.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17 Criminal de Central 1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 6ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF

Autor

NELSON GALDINO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUSTAVO MOTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 18/05/2026

18/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440464/2026

06/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 440464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de KAIQUE NASCIMENTO TEIXEIRA e NELSON GALDINO DA SILVA COSTA

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2026, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 15:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2026, 15:07

-

•15/04/2026, 15:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2026, 15:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2026, 15:06

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/04/2026, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2026, 15:06

-

•15/04/2026, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 15:06

-

•15/04/2026, 15:05

-

•15/04/2026, 15:05

Sentença

•15/04/2026, 15:05

-

•15/04/2026, 15:04