Agravo em Recurso Especial 0010455-97.2025.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Benedito Morello

Partes do Processo

GIZELI GONCALVES ACORCI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERREIRA GALVÃO

OAB/SP 250287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438172/2026

06/05/2026, 08:01

Protocolizada Petição 438172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de GIZELI GONCALVES ACORCI

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339430/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339430/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2026

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601219147. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438172/2026

06/05/2026, 08:01

Protocolizada Petição 438172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

-

•31/03/2026, 12:44

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de GIZELI GONCALVES ACORCI

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339430/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339430/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2026

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601219147. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/03/2026, 12:45

-

•31/03/2026, 12:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 12:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 12:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 12:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2026, 12:44

-

•31/03/2026, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2026, 12:44

-

•31/03/2026, 12:44