Execução da Pena 7000019-11.2015.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOAO MODESTO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO

OAB/SP 347975·

CPF

·

Representa: Réu

FABIANO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP 347496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 02:49

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:16

Ato ordinatório

01/09/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:43

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/06/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOÃO MODESTO DE SOUSA - Intimação - ADV: Fabiano de Freitas Ferreira (OAB 347496/SP), Bruno de Oliveira Modesto (OAB 347975/SP) Processo 7000019-11.2015.8.26.0114 - Execução da Pena - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 02:57

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 02:49

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:15

Sentença

•25/06/2025, 15:43

01/09/2025, 10:16

Ato ordinatório

01/09/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:43

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/06/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOÃO MODESTO DE SOUSA - Intimação - ADV: Fabiano de Freitas Ferreira (OAB 347496/SP), Bruno de Oliveira Modesto (OAB 347975/SP) Processo 7000019-11.2015.8.26.0114 - Execução da Pena - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 13:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:49

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 18:11

Suspensão do Prazo

26/01/2025, 05:48

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 08:13

Suspensão do Prazo

29/01/2024, 03:28

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 22:59

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 22:28

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 21:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2023, 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2023, 09:07

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/08/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2019, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/04/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

16/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/02/2019, 00:00

Concedida Progressão de regime

04/02/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

04/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/01/2019, 00:00

Conclusos para decisão

31/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

28/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/10/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

13/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/06/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

20/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

20/06/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

02/05/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/04/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

14/03/2018, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2018, 00:00

Conclusos para decisão

08/03/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

02/03/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/02/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2018, 00:00

Conclusos para decisão

02/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/01/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

16/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/01/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

08/01/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

15/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/12/2017, 00:00

Conclusos para decisão

23/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

08/11/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

01/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

11/08/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2017, 00:00

Conclusos para decisão

10/08/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

08/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/05/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/02/2017, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

17/02/2017, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/02/2017, 00:00

Concedida Progressão de regime

07/02/2017, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

13/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/01/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

09/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2016, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2015, 00:00

Autos no Prazo

20/03/2015, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2015, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2015, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

05/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

29/01/2015, 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado

28/01/2015, 00:00

Despacho

•06/05/2025, 13:43

Decisão

•22/03/2023, 16:35

Decisão

•03/03/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:32