Execução da Pena 0004749-50.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

STEPHEN IHEKWUABA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

06/03/2026, 10:47

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:39

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:09

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/09/2025, 13:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/06/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: STEPHEN IHEKWUABA - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0004749-50.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Retifiquem-se os assentos cadastrais do apenado perante o sistema SAJ, se o caso, considerando o teor de fls. 202/225. No mais, verifico que o sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:02

Todas as movimentações(97)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

06/03/2026, 10:47

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:39

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:57

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:09

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/09/2025, 13:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/06/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: STEPHEN IHEKWUABA - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0004749-50.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Retifiquem-se os assentos cadastrais do apenado perante o sistema SAJ, se o caso, considerando o teor de fls. 202/225. No mais, verifico que o sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 12:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 15:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/10/2023, 10:32

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/10/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2023, 12:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2023, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2023, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/04/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 06:53

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2023, 09:19

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:06

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:55

Concessão

23/03/2023, 10:54

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:23

Realizado Cálculo

20/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 07:43

Declarada a Remição

13/02/2023, 07:42

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:21

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:45

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 20:23

Homologado o Cálculo

30/07/2021, 20:22

Conclusos para decisão

30/07/2021, 19:39

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 14:54

Expedição de Ofício.

16/07/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 12:07

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:44

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:44

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:39

Juntada de Mandado

25/06/2021, 16:38

Juntada de Mandado

25/06/2021, 16:38

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:33

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:33

Juntada de Petição de Denúncia

25/06/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:31

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:30

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:29

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 16:26

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Todos os documentos(66)

Despacho

•06/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:57

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Acórdão

•06/10/2023, 10:32

Decisão

•27/03/2023, 09:19

Decisão

•23/03/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:36

Decisão

•13/02/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:45

Decisão

•30/07/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 16:51

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Sentença

•25/06/2021, 16:44

Despacho

•25/06/2021, 16:33

Despacho

•25/06/2021, 16:33

Despacho

•25/06/2021, 16:33

Despacho

•25/06/2021, 16:33

Decisão

•25/06/2021, 16:33

Decisão

•25/06/2021, 16:33

Decisão

•25/06/2021, 16:33

Decisão

•25/06/2021, 16:33