Execução da Pena 0009020-39.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOSEPH MARLON CASTILLO PINILLA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 171291·

CPF

·

Representa: Réu

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP 406948·CPF·Representa: Réu

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP 416024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 19:18

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/01/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 03:08

Concedido o Indulto

02/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(108)

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 19:18

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:08

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:23

Sentença

•02/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/01/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 03:08

Concedido o Indulto

02/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 04:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 23:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 23:01

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 09:32

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Luiza de Saboia Campos Alves de Oliveira (OAB 171291/SP), Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP) Processo 0009020-39.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSEPH MARLON CASTILLO PINILLA - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a juntada de pesquisa fonética na área criminal (SAJ) e folha de antecedentes atualizada. Após, tornem conclusos para apreciação de eventual reconversão da pena. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão

21/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de Parecer

06/03/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 19:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/07/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 10:35

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:33

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de Denúncia

11/07/2024, 10:28

Juntada de Mandado

11/07/2024, 10:27

Mudança de Magistrado

22/06/2024, 20:04

Mudança de Magistrado

21/06/2024, 08:29

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/11/2022, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/11/2022, 13:25

Evoluída a classe de 1714 para 386

30/11/2022, 13:25

Apensado ao processo

30/11/2022, 13:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/05/2021, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/05/2021, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/05/2021, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/04/2021, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/04/2021, 09:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/04/2021, 18:56

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:08

Juntada de Outros documentos

12/04/2021, 11:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/04/2021, 11:02

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:51

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 16:46

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 16:46

Concessão

03/03/2021, 16:45

Conclusos para decisão

02/03/2021, 15:42

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 18:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/02/2021, 18:02

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 09:18

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2021, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 02:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2021, 02:18

Conclusos para despacho

10/02/2021, 15:13

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2021, 12:47

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 22:08

Expedição de Ofício.

01/02/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2021, 10:19

Realizado Cálculo

29/01/2021, 10:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 21:35

Distribuído por competência exclusiva

15/12/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:51

Decisão

•16/06/2025, 23:01

Decisão

•06/05/2025, 17:50

Despacho

•28/02/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:38

Decisão

•12/04/2021, 18:56

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:23

Sentença

•02/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:51

Decisão

•16/06/2025, 23:01

Decisão

•06/05/2025, 17:50

Despacho

•28/02/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:38

Decisão

•12/04/2021, 18:56

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Acórdão

•12/04/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:57

Despacho

•22/03/2021, 16:58

Decisão

•03/03/2021, 16:45

Acórdão

•19/02/2021, 18:02

Despacho

•11/02/2021, 02:18

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 10:19

Sentença

•15/12/2020, 11:52