Pedido de Providências 1000548-56.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Autor

FABIO OLIVEIRA RODRIGUES

Autor

CDP I DE PACAEMBU SP

Reu

Advogados / Representantes

ROQUES JOSÉ PEREIRA

OAB/BA 30781·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 21:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 20:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2025, 20:13

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 21:02

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 20:14

Decisão

•01/11/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 21:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 20:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2025, 20:13

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 17:01

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de Resposta

18/08/2025, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 20:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de Resposta

14/08/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 13:33

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:21

Remetido ao DJE para Republicação

01/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 06:16

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Roques José Pereira (OAB 30781/BA) Processo 1000548-56.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Manoel Francisco da Silva - Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da CDP I de Pacaembu SP, a juntada do boletim informativo do(a) sentenciado(a) Manoel Francisco da Silva, MTR: 1313739, elucidando a data na qual seria atingido a fração de um sexto da reprimenda infligida ao reeducando. Cópia deste despacho servirá de ofício.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roques José Pereira (OAB 30781/BA) Processo 1000548-56.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Manoel Francisco da Silva - Considerando a recente informação de que o impedimento para análise de transferência fora superado, requisite-se, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto à Direção do(a) CDP I de Pacaembu SP, nova análise, no âmbito da SAP, em relação à possibilidade de remoção do(a) sentenciado(a) Fabio Oliveira Rodrigues, MTR: 430938, observando-se tais documentos. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. O parecer a ser emitido pelas unidades prisionais envolvidas deverá ser devidamente fundamentado, indicando, com clareza, o atendimento, ou não, dos critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, para melhor instruir estes autos. Cópia deste despacho servirá de ofício.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

08/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:00

Determinada Requisição de Informações

06/05/2025, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:49

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de Resposta

24/03/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 06:17

Decisão Determinação

20/03/2025, 06:16

Conclusos para decisão

19/03/2025, 23:08

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 14:28

Despacho

•19/08/2025, 17:01

Despacho

•15/08/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:41

Despacho

•06/05/2025, 15:50

Despacho

•06/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:26

Decisão

•20/03/2025, 06:16