Execução da Pena 0016917-09.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAMON PEREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GIAN MILLER BRANDAO

OAB/MG 93019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

24/09/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:21

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

24/09/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 13:13

Despacho

•28/08/2025, 17:25

11/09/2025, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gian Miller Brandao (OAB 93019/MG) Processo 0016917-09.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Ramon Pereira de Freitas - Ciência à defesa.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:55

Juntada de Mandado

17/03/2025, 13:55

Juntada de Mandado

17/03/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 13:52

Juntada de Mandado

17/03/2025, 13:45

Juntada de Mandado

17/03/2025, 13:45

Reativação de Processo Suspenso

17/03/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:14

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/01/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:41

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:27

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 08:25

Distribuído por competência exclusiva

06/12/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:18

Despacho

•25/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:25

Despacho

•07/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:00

Despacho

•17/03/2025, 14:28

Decisão

•12/12/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:28

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Todos os documentos(42)

Decisão

•11/09/2025, 13:13

Despacho

•28/08/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:18

Despacho

•25/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:25

Despacho

•07/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:00

Despacho

•17/03/2025, 14:28

Decisão

•12/12/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:28

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Termo de Publicação de Acórdão

•06/12/2024, 08:23

Termo de Publicação de Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:23

Sentença

•06/12/2024, 08:22

Sentença

•06/12/2024, 08:22

Sentença

•06/12/2024, 08:22

Sentença

•06/12/2024, 08:22