Execução da Pena 0015130-76.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

FELIPE CARDOSO

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 11:22

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:04

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:22

Decisão

•11/02/2026, 13:43

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legal

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26/02/2026, 11:22

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2026, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2026, 13:43

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:34

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:48

Concedida Progressão de regime

04/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:59

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Parecer

02/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:06

Declarada a Remição

13/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de Parecer

09/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:44

Concedida Progressão de regime

28/07/2025, 12:44

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 17:25

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:08

Homologado o Cálculo

20/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela do Carmo Pereira (OAB 268104/SP) Processo 0015130-76.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE CARDOSO - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 99 (noventa e nove)

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:31

Homologado o Cálculo

27/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:29

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:34

Declarada a Remição

14/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 19:05

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:42

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:31

Homologado o Cálculo

16/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 15:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/02/2024, 15:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/02/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:52

Homologado o Cálculo

18/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 00:16

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 13:03

Distribuído por competência exclusiva

12/12/2023, 10:47

Decisão

•04/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:46

Decisão

•13/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 20:25

Decisão

•28/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:22

Despacho

•11/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:11

Decisão

•06/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:06

Todos os documentos(36)

Despacho

•26/02/2026, 11:22

Decisão

•11/02/2026, 13:43

Decisão

•04/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:46

Decisão

•13/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 20:25

Decisão

•28/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:22

Despacho

•11/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:11

Decisão

•06/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:06

Despacho

•17/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 10:05

Decisão

•27/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:17

Decisão

•14/02/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 19:05

Decisão

•16/02/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:30

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Acórdão

•09/02/2024, 15:28

Decisão

•18/12/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:30

Sentença

•12/12/2023, 10:47

Decisão

•12/12/2023, 10:47