Execução da Pena 0006928-42.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

RAFAEL LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DIONIZIO GUIMARAES DA SILVA

OAB/SP 403726·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

OAB/SP 83290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:45

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

31/03/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:36

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/11/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:05

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:45

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

31/03/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:58

31/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:36

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/11/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/08/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:14

Juntada de Alvará

30/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 09:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 14:51

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:20

Concedida Progressão de regime

23/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2025, 08:53

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:34

Apensado ao processo

22/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:06

Concedida Progressão de regime

20/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 10:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

15/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Dionizio Guimarães da Silva (OAB 403726/SP) Processo 0006928-42.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL LOPES DA SILVA - Considerando que o(a) executado(a) RAFAEL LOPES DA SILVA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão

27/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 10:45

Expedição de Ofício.

24/04/2025, 21:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 16:19

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2025, 13:03

Decisão

•04/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:43

Decisão

•23/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 00:04

Despacho

•13/06/2025, 13:38

Decisão

•23/05/2025, 08:53

Decisão

•20/05/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:16

Decisão

•16/05/2025, 09:54

Decisão

•06/05/2025, 15:11

Decisão

•28/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:20

Decisão

•24/04/2025, 13:03

Todos os documentos(17)

Sentença

•31/03/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:58

Decisão

•04/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:43

Decisão

•23/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 00:04

Despacho

•13/06/2025, 13:38

Decisão

•23/05/2025, 08:53

Decisão

•20/05/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:16

Decisão

•16/05/2025, 09:54

Decisão

•06/05/2025, 15:11

Decisão

•28/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:20

Decisão

•24/04/2025, 13:03

Sentença

•24/04/2025, 13:03

Decisão

•24/04/2025, 13:03