Execução da Pena 0004798-50.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL ROCHA DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB/SP 162404·CPF·Representa: Réu

CAIO AUGUSTO CORRÊA

OAB/SP 464799·CPF·Representa: Réu

MAICON THERESA

OAB/SP 475049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 08:58

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:07

Todas as movimentações(136)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 08:58

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:19

13/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:05

Declarada a Remição

28/01/2026, 15:05

Conclusos para decisão

26/01/2026, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0004798-50.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL ROCHA DE QUEIROZ - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL ROCHA DE QUEIROZ, Penitenciária de Piracicaba. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:31

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de Parecer

17/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:05

Declarada a Remição

27/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:39

Homologada a Falta Disciplinar

07/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

06/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:10

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 20:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:05

Conclusos para decisão

10/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 12:15

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 08:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 08:54

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2023, 10:16

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 10:36

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2023, 10:04

Despacho

•12/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:01

Despacho

•18/02/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:21

Decisão

•28/01/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:27

Decisão

•06/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:30

Decisão

•27/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 21:05

Decisão

•07/02/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 14:16

Todos os documentos(32)

Despacho

•15/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:19

Despacho

•12/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:01

Despacho

•18/02/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:21

Decisão

•28/01/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:27

Decisão

•06/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:30

Decisão

•27/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 21:05

Decisão

•07/02/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:37

Decisão

•25/09/2024, 20:14

Decisão

•25/09/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:54

Decisão

•18/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:15

Despacho

•05/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:46

Decisão

•12/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:13

Despacho

•24/04/2023, 10:04

Sentença

•24/04/2023, 10:04

Decisão

•24/04/2023, 10:04