Execução da Pena 0001237-18.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KENNEDY ANDERSON LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARIME LORRAIME MACHADO BARCA

OAB/SP 484405·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 11:02

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 18:37

Despacho

•09/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Parecer

26/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:22

Homologado o Cálculo

19/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/07/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:16

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carime Lorraime Machado Barca (OAB 484405/SP) Processo 0001237-18.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Kennedy Anderson Lima de Souza - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Kennedy Anderson Lima de Souza, Penitenciária de Piracicaba. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

08/05/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:30

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:53

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:43

Declarada a Remição

18/03/2025, 08:43

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

18/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:29

Homologado o Cálculo

06/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:03

Declarada a Remição

17/05/2024, 16:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de Resposta

26/04/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2024, 15:30

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 22:45

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:42

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:23

Homologado o Cálculo

11/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 11:32

Apensado ao processo

05/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 15:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:58

Homologado o Cálculo

18/04/2023, 13:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 14:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/04/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 19:32

Homologado o Cálculo

22/02/2023, 16:11

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 14:36

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 13:21

Distribuído por competência exclusiva

03/02/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:15

Despacho

•12/03/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:26

Decisão

•19/12/2025, 12:21

Decisão

•16/07/2025, 16:21

Decisão

•22/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 00:25

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:15

Decisão

•06/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:01

Decisão

•18/03/2025, 08:43

Decisão

•18/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:46

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 18:37

Despacho

•09/04/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:15

Despacho

•12/03/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:26

Decisão

•19/12/2025, 12:21

Decisão

•16/07/2025, 16:21

Decisão

•22/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 00:25

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:15

Decisão

•06/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:01

Decisão

•18/03/2025, 08:43

Decisão

•18/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:46

Decisão

•06/06/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:46

Decisão

•17/05/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:25

Despacho

•03/04/2024, 15:30

Decisão

•11/10/2023, 15:21

Decisão

•26/07/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:15

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Acórdão

•25/05/2023, 17:01

Decisão

•18/04/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:01

Acórdão

•10/04/2023, 10:22

Decisão

•22/02/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:22

Sentença

•03/02/2023, 13:10

Decisão

•03/02/2023, 13:10