Execução da Pena 0005044-46.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JHONES SEVERINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FRANCISCO DUARTE PEREIRA

OAB/SP 363516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 10:50

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:22

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 16:26

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:56

Conclusos para decisão

02/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 10:57

Todas as movimentações(99)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 10:50

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:50

Despacho

•04/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 16:26

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:56

Conclusos para decisão

02/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Duarte Pereira (OAB 363516/SP) Processo 0005044-46.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JHONES SEVERINO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JHONES SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:32

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de Parecer

17/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 14:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:56

Homologado o Cálculo

13/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 17:54

Declarada a Remição

26/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:59

Homologado o Cálculo

27/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:41

Declarada a Remição

22/10/2024, 13:40

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 07:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 07:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 16:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/12/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:37

Homologado o Cálculo

10/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:48

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:53

Distribuído por competência exclusiva

28/04/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:57

Decisão

•06/05/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:39

Decisão

•27/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:16

Decisão

•13/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:46

Decisão

•26/01/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:51

Decisão

•27/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:10

Decisão

•22/10/2024, 13:40

Todos os documentos(46)

Despacho

•13/05/2026, 10:50

Despacho

•04/05/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:57

Decisão

•06/05/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:39

Decisão

•27/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:16

Decisão

•13/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:46

Decisão

•26/01/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:51

Decisão

•27/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:10

Decisão

•22/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Acórdão

•18/12/2023, 14:15

Decisão

•10/05/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:30

Decisão

•28/04/2023, 10:27

Sentença

•28/04/2023, 10:27

Decisão

•28/04/2023, 10:27