Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2026, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 10:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/01/2026, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 11:32
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 09:30
Documentos
Ato Ordinatório
•16/01/2026, 10:00
Decisão
•13/01/2026, 09:46
Expedição de Mandado.
16/01/2026, 16:37
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 10:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2026, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 10:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/01/2026, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 11:32
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 09:30
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 09:51
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 09:51
Juntada de Alvará
10/12/2025, 09:51
Conclusos para despacho
03/12/2025, 15:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2025, 15:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2025, 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2025, 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2025, 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2025, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 16:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2025, 16:10
Conclusos para decisão
25/11/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:07
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 15:56
Expedição de Mandado.
13/11/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 14:23
Expedição de Alvará.
13/11/2025, 14:22
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 07:59
Concedida Progressão de regime
13/11/2025, 07:58
Conclusos para decisão
11/11/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 12:26
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:24
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2025, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 17:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/11/2025, 17:43
Conclusos para decisão
07/11/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 10:03
Apensado ao processo
07/11/2025, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 18:34
Unificação e Soma de Penas
06/11/2025, 18:33
Conclusos para decisão
05/11/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 18:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2025, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 17:59
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 13:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2025, 12:03
Conclusos para despacho
29/10/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
24/10/2025, 10:59
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2025, 18:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2025, 17:58
Conclusos para decisão
22/10/2025, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 14:49
Declarada a Remição
20/10/2025, 14:39
Conclusos para decisão
20/10/2025, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 11:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 15:05
Conclusos para despacho
16/10/2025, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 12:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 15:53
Declarada a Remição
13/10/2025, 15:52
Conclusos para decisão
13/10/2025, 15:17
Conclusos para despacho
13/10/2025, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 19:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2025, 18:40
Conclusos para decisão
24/09/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 06:05
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 17:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/09/2025, 16:59
Conclusos para despacho
08/09/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 18:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2025, 17:39
Conclusos para despacho
21/07/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 12:28
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 13:17
Juntada de Petição de Resposta
02/07/2025, 21:01
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 17:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2025, 17:31
Conclusos para despacho
17/06/2025, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 03:22
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 16:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 09:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/06/2025, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 09:57
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025, 14:59
Expedição de Mandado.
11/06/2025, 14:58
Conclusos para despacho
10/06/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 15:21
Juntada de Outros documentos
10/06/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 18:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 17:52
Conclusos para despacho
09/06/2025, 16:47
Apensado ao processo
09/06/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 11:36
Expedição de Mandado.
20/05/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP) Processo 0004904-81.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOTA PASTANA -
Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da Resolução CNJ nº 474/2022, e item 3.1, do Comunicado CG nº 67/2025, DETERMINO: intime-se o executado para APRESENTAR-SE perante a Direção do CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ-SP (localizado na Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard, Km 5, Porto Feliz/SP, telefone:15-3262-6900), no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da intimação (no horário das 8 às 11 horas), munido de documento de identificação civil e de cópia desta decisão. Advirta-se que o descumprimento desta ordem ensejará a expedição de mandado de prisão
09/05/2025, 00:00
Expedição de Ofício.
08/05/2025, 05:14
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino