Execução da Pena 0006263-08.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO DE CAMPO LOIOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RAFAELLA SPANHOL SILVA

OAB/SP 478604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 17:27

Decisão

•21/07/2025, 12:23

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legal

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02/10/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:33

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:28

Concedida Progressão de regime

21/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 19:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:18

Declarada a Remição

11/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaella Spanhol Silva (OAB 478604/SP) Processo 0006263-08.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DE CAMPO LOIOLA - EDUARDO DE CAMPO LOIOLA (Centro de Ressocialização de Itapetininga, CPF: 087.903.829-27, MTR: 1252358-5, RG: 13.265.167-PR, RJI: 192872259-09)

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:55

Declarada a Remição

06/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 05:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:36

Concedida Progressão de regime

05/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:54

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:48

Declarada a Remição

22/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 20:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:20

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 15:34

Classe retificada de 1714 para 386

18/03/2022, 15:30

Proferido Despacho

17/03/2022, 19:54

Conclusos para despacho

16/03/2022, 20:15

Juntada de Certidão

16/03/2022, 20:14

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:13

Juntada de Ofício

16/03/2022, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:07

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 08:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2021, 08:29

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 18:40

Distribuído por competência exclusiva

18/10/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:12

Decisão

•11/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:21

Decisão

•06/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 05:13

Decisão

•05/04/2024, 17:35

Despacho

•03/04/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:08

Decisão

•22/03/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 20:20

Despacho

•17/03/2022, 19:54

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/07/2025, 17:27

Decisão

•21/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:12

Decisão

•11/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:21

Decisão

•06/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 05:13

Decisão

•05/04/2024, 17:35

Despacho

•03/04/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:08

Decisão

•22/03/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 20:20

Despacho

•17/03/2022, 19:54

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Acórdão

•16/03/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 08:29

Sentença

•18/10/2021, 17:06

Decisão

•18/10/2021, 17:06

Decisão

•18/10/2021, 17:06