Execução da Pena 0006637-87.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Peruibe

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

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Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 02:59

Autos no Prazo

10/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/09/2025, 22:06

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0006637-87.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ADMILSON DOS SANTOS BATISTA FILHO - Primeiramente, certifique a Serventia se o sentenciado está comparecendo em juízo. Em caso negativo, intime-se-o(a) para que compareça perante este Juízo, no prazo de 10(dez) dias, para dar cumprimento às condições fixadas na pena que lhe foi imposta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 02:59

Autos no Prazo

10/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:40

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Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/09/2025, 22:06

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0006637-87.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ADMILSON DOS SANTOS BATISTA FILHO - Primeiramente, certifique a Serventia se o sentenciado está comparecendo em juízo. Em caso negativo, intime-se-o(a) para que compareça perante este Juízo, no prazo de 10(dez) dias, para dar cumprimento às condições fixadas na pena que lhe foi imposta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0006637-87.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ADMILSON DOS SANTOS BATISTA FILHO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Peruíbe-SP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:10

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:07

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 18:05

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 03:57

Declarada a Remição

04/04/2025, 03:56

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:29

Declarada a Remição

14/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 19:54

Concedida Progressão de regime

17/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2024, 15:04

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:31

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 23:03

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 23:03

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 23:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 23:02

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 13:08

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2022, 13:06

Decisão

•13/05/2025, 14:49

Decisão

•06/05/2025, 18:00

Decisão

•24/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:57

Decisão

•04/04/2025, 03:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 20:06

Decisão

•14/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:05

Decisão

•17/04/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:48

Despacho

•21/03/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 23:03

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:40

Decisão

•13/05/2025, 14:49

Decisão

•06/05/2025, 18:00

Decisão

•24/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:57

Decisão

•04/04/2025, 03:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 20:06

Decisão

•14/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:05

Decisão

•17/04/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:48

Despacho

•21/03/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 23:03

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:06

Sentença

•20/09/2022, 13:06

Decisão

•20/09/2022, 13:06