Execução da Pena 0006793-07.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 421765·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 22:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 21:28

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 13:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:20

Todas as movimentações(57)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 22:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:38

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 22:24

Despacho

•03/09/2025, 13:36

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Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 21:28

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 13:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:20

Determinada a Regressão de Regime

29/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de Resposta

29/08/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB 421765/SP) Processo 0006793-07.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL JOSE RIBEIRO - RAFAEL JOSE RIBEIRO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 436.183.448-21, RG: 42696931, RJI: 245661573-65)

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:59

Declarada a Remição

07/05/2025, 08:56

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 14:48

Juntada de Mandado

26/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:25

Juntada de Mandado

23/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:15

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 17:52

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 17:50

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:30

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva

22/07/2024, 16:20

Decisão

•29/08/2025, 16:19

Decisão

•07/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:20

Despacho

•26/08/2024, 14:48

Despacho

•22/07/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:50

Decisão

•22/07/2024, 16:20

Decisão

•22/07/2024, 16:20

Sentença

•22/07/2024, 16:20

Decisão

•22/07/2024, 16:20