Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 10:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/08/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 10:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/08/2025, 10:28
Conclusos para decisão
04/08/2025, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 11:20
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 14:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2025, 10:22
Documentos
Decisão
•06/08/2025, 10:39
Decisão
•04/08/2025, 10:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/08/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 10:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/08/2025, 10:28
Conclusos para decisão
04/08/2025, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 11:20
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 14:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2025, 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025, 10:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025, 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025, 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 11:51
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 17:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025, 16:52
Conclusos para decisão
23/06/2025, 18:29
Conclusos para despacho
23/06/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025, 10:15
Juntada de Ofício
18/06/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 02:21
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:38
Expedição de Mandado.
17/06/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:37
Expedição de Alvará.
17/06/2025, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
17/06/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 15:30
Concedido o Livramento Condicional
17/06/2025, 15:27
Conclusos para decisão
17/06/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 03:16
Expedição de Certidão.
14/06/2025, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:32
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:31
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:31
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:31
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025, 13:45
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 12:54
Homologado o Cálculo
26/05/2025, 12:53
Conclusos para despacho
20/05/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 18:32
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Laíne Roberta dos Santos (OAB 478998/SP) Processo 0001040-69.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ARICSON ZATTI -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de ARICSON ZATTI (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 267.441.338-70, MTR: 203226-6, RG: 30.737.812, RJI: 170130043-10), e CONCEDO sobre os delito não hediondos e não impeditivos a REDUÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2024, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:24
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 08:59
Concedida a Comutação de Pena a Parte
07/05/2025, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:37
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 14:27
Conclusos para decisão
06/05/2025, 14:08
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 11:21
Declarada a Remição
06/05/2025, 11:20
Conclusos para despacho
29/04/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 08:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025, 01:16
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 17:03
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/03/2025, 16:33
Conclusos para decisão
13/03/2025, 14:56
Conclusos para despacho
07/03/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 03:21
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 12:23
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
26/02/2025, 12:21
Conclusos para decisão
26/02/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 18:17
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 02:25
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:26
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 05:46
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:34
Concedida Progressão de regime
17/02/2025, 14:12
Conclusos para decisão
14/02/2025, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 12:01
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 20:26
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 00:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2025, 17:22
Conclusos para despacho
21/01/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 03:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 11:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2025, 11:07
Conclusos para despacho
16/12/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 02:20
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 16:44
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024, 09:02
Deferido o Pedido
07/11/2024, 08:16
Conclusos para despacho
01/11/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2024, 13:26
Conclusos para despacho
25/10/2024, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 19:06
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 16:15
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 16:14
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 19:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2024, 19:27
Conclusos para despacho
21/10/2024, 12:14
Conclusos para decisão
21/10/2024, 12:10
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 01:16
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 11:48
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 11:48
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 08:16
Concedida Progressão de regime
21/08/2024, 08:14
Conclusos para decisão
20/08/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 21:40
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 09:32
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado