Execução da Pena 0006692-04.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Sao Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

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ELIVELTON COLARES DOS SANTOS

CPF

Reu

A SOCIEDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAMILA GOLDANI BORDIN

OAB/SP 479898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 11:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:22

Todas as movimentações(88)

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:20

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:47

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 11:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:22

Apensado ao processo

11/09/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jamila Goldani Bordin (OAB 479898/SP) Processo 0006692-04.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ELIVELTON COLARES DOS SANTOS - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de São Roque-SP (Código 0586).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:20

Expedição de Alvará.

29/04/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:13

Concedida Progressão de regime

28/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:42

Concedida Progressão de regime

27/08/2024, 19:41

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:19

Unificação e Soma de Penas

28/09/2023, 12:17

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:13

Apensado ao processo

28/09/2023, 09:11

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2023, 12:06

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:34

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:45

Distribuído por competência exclusiva

08/08/2023, 10:13

Despacho

•02/02/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:47

Decisão

•07/05/2025, 09:01

Decisão

•28/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:34

Decisão

•27/08/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:46

Decisão

•28/09/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:59

Decisão

•08/08/2023, 10:13

Todos os documentos(24)

Decisão

•25/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:47

Despacho

•02/02/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:47

Decisão

•07/05/2025, 09:01

Decisão

•28/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:34

Decisão

•27/08/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:46

Decisão

•28/09/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:59

Decisão

•08/08/2023, 10:13

Acórdão

•08/08/2023, 10:13

Acórdão

•08/08/2023, 10:13

Acórdão

•08/08/2023, 10:13

Acórdão

•08/08/2023, 10:13

Sentença

•08/08/2023, 10:12

Decisão

•08/08/2023, 10:12

Decisão

•08/08/2023, 10:12

Decisão

•08/08/2023, 10:12

Decisão

•08/08/2023, 10:12