Execução da Pena 0023386-06.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
Prestação de Serviços à Comunidade
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
DANIEL CESAR OLIVEIRA VITORIO DA SILVA
CPF
488.***.***-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA
OAB/SP 394014
·
CPF
279.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
LUZIA DINIZ VIEIRA
Representa: Réu
Movimentações
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2026, 14:39
Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 11:07
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2026, 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2026, 16:22
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 14:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2026, 14:36
Conclusos para despacho
06/04/2026, 13:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 13:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 13:03
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2026, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2026, 15:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 16:23
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2026, 14:39
Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 11:07
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2026, 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2026, 16:22
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 14:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2026, 14:36
Conclusos para despacho
06/04/2026, 13:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 13:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 13:03
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2026, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2026, 15:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 16:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 16:23
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
26/07/2025, 00:10
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 10:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/07/2025, 10:52
Conclusos para despacho
15/07/2025, 10:11
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 10:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB 394014/SP) Processo 0023386-06.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL CESAR OLIVEIRA VITORIO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
04/05/2025, 05:20
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 16:56
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 16:54
Mudança de Magistrado
22/04/2025, 16:50
Apensado ao processo
22/04/2025, 16:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/03/2025, 00:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2025, 00:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2025, 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 13:57
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 13:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2025, 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025, 10:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025, 21:05
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025, 23:29
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2025, 17:33
Conclusos para decisão
13/02/2025, 06:35
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 06:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/02/2025, 06:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025, 06:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025, 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
07/02/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 01:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2025, 17:41
Conclusos para decisão
15/01/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 10:21
Juntada de Outros documentos
15/01/2025, 10:19
Juntada de Outros documentos
16/07/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 16:16
Juntada de Outros documentos
16/07/2024, 14:35
Juntada de Outros documentos
16/07/2024, 14:35
Expedição de Ofício.
28/11/2023, 12:58
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/11/2023, 11:33
Distribuído por competência exclusiva
08/11/2023, 08:23
Documentos
Despacho
•
06/04/2026, 14:36
Despacho
•
15/07/2025, 10:52
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 13:43
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 16:56
Decisão
•
14/02/2025, 17:33
Decisão
•
16/01/2025, 17:41
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 11:33
Sentença
•
08/11/2023, 08:23
Decisão
•
08/11/2023, 08:23
Decisão
•
08/11/2023, 08:23
Decisão
•
08/11/2023, 08:23