Execução da Pena 0000771-26.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:33

Todas as movimentações(155)

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:14

Concedida Progressão de regime

25/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:24

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:23

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:46

Declarada a Remição

22/01/2026, 16:46

Declarada a Remição

22/01/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 16:40

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de Parecer

21/01/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 0000771-26.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: PRISCILA FERNANDA EMIDIO - Homologo o cálculo de penas de PRISCILA FERNANDA EMIDIO, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:06

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 0000771-26.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: PRISCILA FERNANDA EMIDIO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 07:41

Juntada de Outros documentos

03/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 07:31

Juntada de Outros documentos

03/05/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:01

Declarada a Remição

16/04/2025, 09:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:26

Declarada a Remição

19/03/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Parecer

14/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:50

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

11/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de Parecer

07/02/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:51

Homologado o Cálculo

05/02/2025, 16:50

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:07

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2025, 12:56

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:00

Decisão

•25/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:12

Despacho

•16/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:18

Decisão

•06/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:09

Decisão

•22/01/2026, 16:46

Decisão

•22/01/2026, 16:46

Despacho

•22/01/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:26

Decisão

•12/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:45

Decisão

•16/04/2025, 09:01

Todos os documentos(29)

Decisão

•24/04/2026, 15:00

Decisão

•25/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:12

Despacho

•16/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:18

Decisão

•06/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:09

Decisão

•22/01/2026, 16:46

Decisão

•22/01/2026, 16:46

Despacho

•22/01/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:26

Decisão

•12/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:45

Decisão

•16/04/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:53

Decisão

•19/03/2025, 11:25

Despacho

•19/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:14

Despacho

•05/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:55

Decisão

•11/02/2025, 13:50

Decisão

•05/02/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:44

Sentença

•17/01/2025, 12:56

Decisão

•17/01/2025, 12:56