Execução da Pena 0015036-94.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Braganca Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 393922·CPF·Representa: Réu

JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 359901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/01/2026, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/01/2026, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/12/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:06

Todas as movimentações(87)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/01/2026, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/01/2026, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/12/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 17:10

Despacho

•04/12/2025, 15:02

11/12/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:54

Concedida Progressão de regime

04/12/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 07:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 06:07

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

15/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de Parecer

11/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de Parecer

03/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:58

Concedida Progressão de regime

25/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

31/05/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 07:38

Juntada de Certidão

31/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:19

Homologado o Cálculo

26/11/2024, 14:00

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:55

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 14:39

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2024, 11:06

Decisão

•04/12/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:45

Despacho

•19/11/2025, 06:07

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:27

Despacho

•14/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:08

Decisão

•25/06/2025, 13:58

Despacho

•04/06/2025, 15:12

Despacho

•06/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:08

Decisão

•26/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:40

Sentença

•07/11/2024, 11:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/12/2025, 17:10

Despacho

•04/12/2025, 15:02

Decisão

•04/12/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:45

Despacho

•19/11/2025, 06:07

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:27

Despacho

•14/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:08

Decisão

•25/06/2025, 13:58

Despacho

•04/06/2025, 15:12

Despacho

•06/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:08

Decisão

•26/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:40

Sentença

•07/11/2024, 11:06

Decisão

•07/11/2024, 11:06