Execução da Pena 0005949-60.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS LUCAS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIANA CARIAS DA SILVA

OAB/SP 387178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/01/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2026, 16:16

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:48

Despacho

•08/01/2026, 16:16

14/05/2026, 15:48

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/01/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2026, 16:16

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 15:05

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 13:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:57

Apensado ao processo

06/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Taiana Carias da Silva (OAB 387178/SP) Processo 0005949-60.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS LUCAS BATISTA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:24

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:53

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de Resposta

11/04/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 08:25

Juntada de Ofício

10/04/2025, 08:25

Conclusos para decisão

10/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:52

Homologado o Cálculo

14/01/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 18:16

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 13:30

Apensado ao processo

12/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 06:55

Distribuído por competência exclusiva

03/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:53

Decisão

•11/09/2025, 14:36

Despacho

•08/08/2025, 13:25

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:21

Despacho

•10/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:36

Decisão

•14/01/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/05/2026, 15:48

Despacho

•08/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:53

Decisão

•11/09/2025, 14:36

Despacho

•08/08/2025, 13:25

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:21

Despacho

•10/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:36

Decisão

•14/01/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:30

Sentença

•03/12/2024, 09:16

Decisão

•03/12/2024, 09:16