Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 16:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2026, 14:08
Conclusos para despacho
16/03/2026, 11:04
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 21:24
Conclusos para despacho
02/12/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 21:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 21:44
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 12:00
Documentos
Despacho
•16/03/2026, 14:08
Ato Ordinatório
•25/11/2025, 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 21:24
Conclusos para despacho
02/12/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 21:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 21:44
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 11:58
Juntada de Outros documentos
28/10/2025, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 16:25
Expedição de Ofício.
24/10/2025, 16:25
Decisão Determinação
24/10/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 16:12
Conclusos para decisão
24/10/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 16:00
Juntada de Outros documentos
29/08/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
29/08/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
29/08/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 09:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2025, 17:53
Conclusos para decisão
03/06/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:49
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 18:38
Concedida Progressão de regime
21/05/2025, 18:30
Conclusos para decisão
20/05/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Campos Barbosa (OAB 274129/SP) Processo 0001338-03.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 22:40
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 17:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 10:21
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 10:21
Conclusos para despacho
20/03/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 23:31
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/02/2025, 13:20
Conclusos para decisão
26/02/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 22:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 22:20
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 02:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 15:43
Homologado o Cálculo
08/01/2025, 15:41
Conclusos para decisão
08/01/2025, 13:15
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 00:37
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 17:35
Declarada a Remição
16/12/2024, 17:34
Conclusos para decisão
13/12/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 21:14
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 23:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024, 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 23:42
Suspensão do Prazo
28/10/2024, 02:00
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 03:12
Suspensão do Prazo
20/12/2023, 03:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 10:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/09/2023, 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023, 14:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2023, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2023, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023, 00:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2023, 15:17
Conclusos para decisão
25/09/2023, 14:21
Conclusos para despacho
25/09/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 11:53
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 11:45
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022, 13:31
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 13:22
Concedida Progressão de regime
20/10/2022, 13:19
Conclusos para decisão
18/10/2022, 11:14
Conclusos para despacho
17/10/2022, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022, 14:22
Juntada de Outros documentos
11/10/2022, 14:22
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022, 14:22
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 16:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2022, 16:54
Conclusos para despacho
29/09/2022, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 22:12
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022, 01:46
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022, 16:58
Juntada de Outros documentos
09/09/2022, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2022, 13:16
Conclusos para decisão
08/09/2022, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 16:47
Conclusos para despacho
08/09/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
05/08/2022, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022, 02:03
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
06/06/2022, 18:23
Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2022, 18:22
Conclusos para despacho
06/06/2022, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022, 21:25
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 07:00
Expedição de Certidão.
27/05/2022, 00:06
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 20:55
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 18:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/04/2022, 18:31
Conclusos para despacho
25/04/2022, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022, 16:27
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 17:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 17:07
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021, 11:50
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 11:49
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 11:47
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 11:35
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 11:35
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 15:56
Proferido Despacho
27/05/2021, 15:56
Conclusos para despacho
26/05/2021, 18:32
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados