Execução da Pena 0005510-31.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB/SP 198170·CPF·Representa: Réu

LUANA MENDES DE NOVAES

OAB/SP 490944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/04/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

08/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 01:54

Convertido o Julgamento em Diligência

06/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:40

Todas as movimentações(117)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/04/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:47

17/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

08/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 01:54

Convertido o Julgamento em Diligência

06/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/03/2026, 15:59

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/01/2026, 15:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/01/2026, 15:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/01/2026, 15:32

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:06

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/10/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 15:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/07/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/05/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP), Luana Mendes de Novaes (OAB 490944/SP) Processo 0005510-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de São Paulo/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:20

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 17:19

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:48

Declarada a Remição

26/03/2025, 13:47

Juntada de Certidão

11/03/2025, 07:51

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 07:51

Juntada de Certidão

11/03/2025, 07:50

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 07:50

Juntada de Certidão

11/03/2025, 07:50

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 07:49

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2024, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

20/10/2024, 11:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/10/2024, 19:12

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2024, 18:36

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:36

Mudança de Magistrado

29/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:57

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 12:16

Distribuído por competência exclusiva

26/03/2024, 15:19

Despacho

•06/04/2026, 16:50

Despacho

•31/03/2026, 13:35

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:05

Decisão

•26/03/2025, 13:47

Acórdão

•11/03/2025, 07:51

Acórdão

•11/03/2025, 07:51

Termo de Publicação de Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Todos os documentos(56)

Sentença

•17/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:47

Despacho

•06/04/2026, 16:50

Despacho

•31/03/2026, 13:35

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•30/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:05

Decisão

•26/03/2025, 13:47

Acórdão

•11/03/2025, 07:51

Acórdão

•11/03/2025, 07:51

Termo de Publicação de Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Termo de Publicação de Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:50

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Acórdão

•11/03/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:23

Decisão

•18/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:02

Decisão

•03/06/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:18

Sentença

•26/03/2024, 15:19

Decisão

•26/03/2024, 15:19