Execução da Pena 0001891-14.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EWERTON RODOLFO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO DOS SANTOS TOLEDO

OAB/SP 416083·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SAMIRA GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 214637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:16

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:07

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:56

Não Concedida a Progressão de Regime

08/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 12:25

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de Resposta

26/08/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Resposta

23/07/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

20/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano dos Santos Toledo (OAB 416083/SP) Processo 0001891-14.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Ewerton Rodolfo dos Santos - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 15:41

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:39

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:14

Homologado o Cálculo

03/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:18

Concedida Progressão de regime

19/09/2024, 17:56

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 15:41

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:11

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:41

Homologado o Cálculo

11/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:29

Distribuído por competência exclusiva

29/04/2024, 15:06

Decisão

•06/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:17

Decisão

•08/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:56

Despacho

•04/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:45

Decisão

•21/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:39

Decisão

•03/10/2024, 12:10

Decisão

•26/09/2024, 17:21

Todos os documentos(28)

Despacho

•08/05/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:07

Decisão

•06/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:17

Decisão

•08/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:56

Despacho

•04/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:45

Decisão

•21/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:39

Decisão

•03/10/2024, 12:10

Decisão

•26/09/2024, 17:21

Decisão

•19/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:09

Despacho

•03/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:15

Despacho

•17/06/2024, 15:41

Decisão

•11/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:30

Despacho

•29/04/2024, 15:06

Sentença

•29/04/2024, 15:06

Sentença

•29/04/2024, 15:06

Decisão

•29/04/2024, 15:06