Execução da Pena 0001233-53.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

OAB/SP 487687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:09

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 14:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/11/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:09

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:43

Sentença

•18/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 14:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/11/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:31

Homologado o Cálculo

22/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 10:43

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:04

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/07/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/07/2025, 22:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 22:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luiz Carlos Soares da Fonseca - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. Intimação - ADV: Elianai de Andrade Couto (OAB 487687/SP) Processo 0001233-53.2025.8.26.0520 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:52

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de Resposta

11/04/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 16:06

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:27

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 14:33

Homologado o Cálculo

11/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:23

Despacho

•22/08/2025, 18:31

Despacho

•11/08/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 17:41

Decisão

•25/04/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:53

Despacho

•09/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:52

Despacho

•20/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:28

Decisão

•11/03/2025, 14:32

Despacho

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:43

Sentença

•18/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:23

Despacho

•22/08/2025, 18:31

Despacho

•11/08/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 17:41

Decisão

•25/04/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:53

Despacho

•09/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:52

Despacho

•20/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:28

Decisão

•11/03/2025, 14:32

Despacho

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Sentença

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:47

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46

Acórdão

•07/03/2025, 16:46