Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2026, 17:04
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/03/2026, 16:17
Conclusos para despacho
12/01/2026, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 11:16
Juntada de Mandado
19/09/2025, 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 16:31
Expedição de Mandado.
10/09/2025, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 16:17
Homologado o Cálculo
08/09/2025, 15:51
Documentos
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 12:42
Sentença
•17/03/2026, 16:17
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/03/2026, 16:17
Conclusos para despacho
12/01/2026, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 11:16
Juntada de Mandado
19/09/2025, 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 16:31
Expedição de Mandado.
10/09/2025, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 16:17
Homologado o Cálculo
08/09/2025, 15:51
Conclusos para decisão
08/09/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 11:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2025, 11:16
Conclusos para despacho
18/08/2025, 09:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2025, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025, 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025, 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025, 14:31
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 18:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025, 17:24
Conclusos para decisão
10/07/2025, 15:34
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 19:13
Juntada de Alvará
23/06/2025, 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 02:15
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:47
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 14:53
Concedida Progressão de regime
17/06/2025, 14:52
Conclusos para decisão
17/06/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 14:04
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Hugo Rodrigues de Carvalho (OAB 498432/SP) Processo 0001475-80.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR ALVES BENTO - Págs. 222/252:
Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar cometida pelo sentenciado IGOR ALVES BENTO, MT: 11987380-7, RG: 49887567, RJI: 203371412-66 recolhido no(a), consistente em embriaguês, ocorrida em 17/02/2025. Acolho o parecer da Comissão Sindicante (pág. 252), ratificado pelo parecer do Promotor de Justiça oficiante (pág. 256), em consequência, ABSOLVO o sentenciado da acusação de haver praticado conduta faltosa que originou o procedimento disciplinar, já que os fundamentos constantes dos autos não autorizam, indene de dúvida, tal responsabilização. Sem prejuízo, RESTABELEÇO O REGIME SEMIABERTO cautelarmente sustado, devendo o sentenciado ser removido imediatamente à estabelecimento prisional compatível, salvo se óbice existir, comunicando-se este Juízo. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao diretor do estabelecimento prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:46
Homologada a Falta Disciplinar
06/05/2025, 17:46
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:32
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 20:48
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 13:38
Determinada a Regressão de Regime
08/04/2025, 13:37
Conclusos para decisão
07/04/2025, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 02:12
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 19:09
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 15:24
Homologado o Cálculo
27/02/2025, 14:08
Conclusos para decisão
27/02/2025, 09:31
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2025, 17:28
Conclusos para despacho
26/02/2025, 16:17
Conclusos para despacho
26/02/2025, 16:16
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:52
Determinada a Regressão de Regime
20/02/2025, 13:43
Conclusos para decisão
20/02/2025, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 02:01
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 13:32
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 13:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/12/2024, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 11:17
Conclusos para decisão
15/10/2024, 15:24
Conclusos para despacho
27/09/2024, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 10:27
Conclusos para despacho
28/06/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 14:22
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 14:04
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 14:01
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 14:01
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 14:01
Juntada de Mandado
19/06/2024, 14:01
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 13:56
Processo Desarquivado Com Reabertura
19/06/2024, 13:51
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 02:58
Juntada de Outros documentos
07/11/2023, 10:20
Expedição de Ofício.
06/11/2023, 17:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2023, 17:29
Conclusos para decisão
31/10/2023, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 15:36
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado