Execução da Pena 0003010-02.2024.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Criminal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICHEL VALKER DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA

OAB/SP 112841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/05/2025, 13:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/05/2025, 13:06

Expedição de documento

07/05/2025, 13:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:24

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 16:33

Documento Juntado

05/05/2025, 13:54

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 17:53

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

30/04/2025, 16:43

Expedição de documento

30/04/2025, 13:55

Documento Juntado

30/04/2025, 13:53

Todas as movimentações(89)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/05/2025, 13:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/05/2025, 13:06

Expedição de documento

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 19:14

Decisão

•30/04/2025, 17:53

07/05/2025, 13:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:24

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 16:33

Documento Juntado

05/05/2025, 13:54

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 17:53

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

30/04/2025, 16:43

Expedição de documento

30/04/2025, 13:55

Documento Juntado

30/04/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 10:05

Expedição de documento

28/04/2025, 09:36

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 18:29

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 18:29

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 11:40

Petição Juntada

14/04/2025, 23:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 13:45

Petição Juntada

03/04/2025, 21:47

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

12/02/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:10

Remetido ao DJE

31/01/2025, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2025, 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2025, 12:38

Homologado o Cálculo

31/01/2025, 12:33

Conclusos para Decisão

30/01/2025, 16:06

Expedição de documento

30/01/2025, 16:05

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2025, 16:03

Petição Juntada

29/01/2025, 22:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/01/2025, 10:32

Redistribuição de Processo - Saída

28/01/2025, 10:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/01/2025, 10:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/01/2025, 14:43

Certidão de Cartório Expedida

22/01/2025, 14:43

Folha de Antecedentes Juntada

22/01/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 04:22

Remetido ao DJE

20/01/2025, 11:01

Planilha de Cálculos Juntada

20/01/2025, 10:41

Documento Juntado

20/01/2025, 10:38

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/01/2025, 10:36

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 10:01

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/09/2024, 13:51

E-mail expedido juntado

17/09/2024, 13:50

Mandado de Prisão Expedido

17/09/2024, 13:50

Documento Juntado

04/09/2024, 15:17

E-mail expedido juntado

04/09/2024, 15:04

Serventuário

03/09/2024, 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/09/2024, 17:03

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

02/09/2024, 17:02

Conclusos para Sentença

02/09/2024, 15:08

Conclusos para Despacho

02/09/2024, 14:02

Certidão de Cartório Expedida

02/09/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 05:08

Remetido ao DJE

15/08/2024, 00:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 16:48

Conclusos para Decisão

14/08/2024, 15:49

Conclusos para Despacho

12/08/2024, 10:52

Petição Juntada

09/08/2024, 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

09/08/2024, 14:17

Mandado Expedido

19/04/2024, 09:54

E-mail expedido juntado

19/04/2024, 09:52

Ofício Expedido

19/04/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 06:29

Remetido ao DJE

18/04/2024, 01:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/04/2024, 17:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2024, 17:29

Conclusos para Decisão

17/04/2024, 14:16

Petição Juntada

16/04/2024, 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2024, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 14:46

Certidão Juntada

16/04/2024, 14:45

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2024, 14:45

Petição Juntada

15/04/2024, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2024, 12:08

Conclusos para Decisão

10/04/2024, 10:14

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2024, 09:24

Decisão

•25/04/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:45

Decisão

•31/01/2025, 12:33

Sentença

•02/09/2024, 17:02

Despacho

•14/08/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:25

Decisão

•17/04/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:46

Despacho

•10/04/2024, 12:08

Sentença

•10/04/2024, 09:23

Decisão

•10/04/2024, 09:23

Decisão

•10/04/2024, 09:23