Execução da Pena 7000073-89.2011.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Itapetininga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:23

Homologado o Cálculo

05/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:12

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 13:02

Todas as movimentações(481)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 12:23

Decisão

•19/01/2026, 12:09

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05/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:23

Homologado o Cálculo

05/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:12

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:09

Concedida Progressão de regime

19/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 11:04

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/10/2025, 08:28

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:56

Declarada a Remição

20/08/2025, 17:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 04:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:06

Declarada a Remição

29/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB 330377/SP) Processo 7000073-89.2011.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: YURI THIAGO KOBAYASHI - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo-se a decisão nos exatos termos em que foi proferida.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 18:20

Declarada a Remição

17/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 21:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:23

Remetido ao DJE para Republicação

17/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:01

Declarada a Remição

14/03/2025, 09:01

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 03:04

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 18:18

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:42

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:34

Não Concedido o Livramento Condicional

30/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2024, 08:15

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 09:02

Declarada a Remição

14/08/2024, 08:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:32

Juntada de Petição de Resposta

06/08/2024, 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 08:03

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 20:39

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:47

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:39

Declarada a Remição

12/03/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2024, 17:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 20:32

Declarada a Remição

04/02/2024, 20:31

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 22:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 19:05

Declarada a Remição

24/01/2024, 19:01

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Resposta

23/01/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2023, 07:46

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/12/2023, 09:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/12/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2023, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/12/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 11:42

Apensado ao processo

06/12/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 15:12

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/01/2022, 18:50

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2020, 00:00

Autos no Prazo

09/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 00:00

Autos no Prazo

02/03/2020, 00:00

Autos no Prazo

14/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/02/2020, 00:00

Autos no Prazo

10/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/02/2020, 00:00

Autos no Prazo

04/02/2020, 00:00

Autos no Prazo

29/01/2020, 00:00

Autos no Prazo

08/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/11/2019, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

31/10/2019, 00:00

Autos no Prazo

30/10/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

23/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2019, 00:00

Autos no Prazo

18/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

17/10/2019, 00:00

Autos no Prazo

16/10/2019, 00:00

Autos no Prazo

26/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/07/2019, 00:00

Autos no Prazo

22/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

17/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

15/05/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

24/04/2019, 00:00

Autos entregues em carga

23/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

17/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/04/2019, 00:00

Autos entregues em carga

15/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 00:00

Autos entregues em carga

02/04/2019, 00:00

Processo Autuado

20/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/08/2018, 00:00

Autos entregues em carga

06/08/2018, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/08/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

31/07/2018, 00:00

Autos entregues em carga

30/07/2018, 00:00

Autos no Prazo

20/07/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/07/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

10/07/2018, 00:00

Autos entregues em carga

05/07/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/07/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/07/2018, 00:00

Autos entregues em carga

03/07/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/07/2018, 00:00

Autos no Prazo

16/04/2018, 00:00

Autos no Prazo

11/04/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

10/04/2018, 00:00

Autos entregues em carga

09/04/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/04/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/04/2018, 00:00

Autos entregues em carga

04/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

27/03/2018, 00:00

Autos entregues em carga

22/03/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/03/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

20/03/2018, 00:00

Autos entregues em carga

16/03/2018, 00:00

Autos no Prazo

22/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/02/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/12/2017, 00:00

Autos no Prazo

15/12/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

13/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/12/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

07/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2017, 00:00

Conclusos para decisão

30/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

07/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

01/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

26/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/10/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

25/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

23/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/10/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/10/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/10/2017, 00:00

Autos no Prazo

29/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/09/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

25/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/09/2017, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/05/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/05/2017, 00:00

Autos no Prazo

11/04/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

13/03/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/03/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/01/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

11/01/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/12/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/12/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

04/10/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/08/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/08/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/06/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

15/06/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/05/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

25/05/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/01/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

15/01/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/01/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

10/12/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/10/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

07/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/09/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/09/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

21/07/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/06/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/06/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/05/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/05/2015, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2014, 00:00

Autos no M.P.

11/06/2014, 00:00

Outros

16/09/2013, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2013, 00:00

Autos no M.P.

13/03/2013, 00:00

Outros

04/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/12/2012, 00:00

Outros

29/10/2012, 00:00

Autos no M.P.

19/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2012, 00:00

Autos no M.P.

23/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2012, 00:00

Autos no M.P.

12/07/2012, 00:00

Outros

27/04/2012, 00:00

Outros

19/03/2012, 00:00

Autos no Prazo

05/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2011, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

08/11/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

10/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

20/09/2011, 00:00

Autos com FUNAP

06/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2011, 00:00

Autos no M.P.

17/08/2011, 00:00

Autos no Prazo

11/07/2011, 00:00

Autos no M.P.

01/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2011, 00:00

Autos no M.P.

23/05/2011, 00:00

Autos no Prazo

15/04/2011, 00:00

Autos no Prazo

15/03/2011, 00:00

Autos no M.P.

14/03/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

09/03/2011, 00:00

Apensamento Carta de Guia

12/01/2011, 00:00

Autos no Prazo

12/01/2011, 00:00

Autos no Prazo

10/11/2010, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

26/10/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

15/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2010, 00:00

Outros

19/08/2010, 00:00

Baixa Defensoria Pública

18/08/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

16/08/2010, 00:00

Autos no M.P.

11/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

27/07/2010, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

12/03/2010, 00:00

Autos no M.P.

03/03/2010, 00:00

Baixa Conclusão

26/02/2010, 00:00

Baixa M.P.

22/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2010, 00:00

Autos no M.P.

18/02/2010, 00:00

Autos no M.P.

03/02/2010, 00:00

Outros

11/01/2010, 00:00

Outros

06/11/2009, 00:00

Baixa Conclusão

03/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2009, 00:00

Baixa Defensoria Pública

29/10/2009, 00:00

Autos na Defensoria Pública

26/10/2009, 00:00

Baixa M.P.

07/10/2009, 00:00

Autos no M.P.

06/10/2009, 00:00

Outros

28/09/2009, 00:00

Apensamento Carta de Guia

25/09/2009, 00:00

Outros

18/09/2009, 00:00

Autos na Seção Administrativa

17/09/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

04/09/2009, 00:00

Autos Aguardando Remessa

01/09/2009, 00:00

Outros

05/08/2009, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

26/06/2009, 00:00

Apensamento Carta de Guia

27/05/2009, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

21/05/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:40

Despacho

•14/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:27

Decisão

•02/10/2025, 08:28

Decisão

•20/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 04:48

Decisão

•29/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:51

Decisão

•06/05/2025, 18:07

Decisão

•17/04/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 21:32

Todos os documentos(306)

Decisão

•05/02/2026, 12:23

Decisão

•19/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:40

Despacho

•14/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:27

Decisão

•02/10/2025, 08:28

Decisão

•20/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 04:48

Decisão

•29/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:51

Decisão

•06/05/2025, 18:07

Decisão

•17/04/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 21:32

Decisão

•14/03/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 19:22

Despacho

•15/01/2025, 18:18

Decisão

•30/08/2024, 17:33

Despacho

•27/08/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:35

Decisão

•14/08/2024, 08:35

Despacho

•06/08/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:49

Despacho

•01/07/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:47

Decisão

•12/03/2024, 17:39

Despacho

•16/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:31

Decisão

•04/02/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 22:27

Decisão

•24/01/2024, 19:01

Despacho

•16/01/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:44

Despacho

•15/12/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:56

Despacho

•17/05/2022, 14:10

Acórdão (Digitalizado)

•28/01/2022, 15:46

Acórdão (Digitalizado)

•28/01/2022, 15:46

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•28/01/2022, 15:46

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•28/01/2022, 15:46

Termo de Publicação de Acórdão

•28/01/2022, 15:46

Decisão

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Decisão

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