Execução da Pena 0020354-56.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

BRUNO COSTA CLEMENTINO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENER SANDRO DE SA SOARES

OAB/SP 301017

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:26

Desapensado do processo

13/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP) Processo 0020354-56.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO COSTA CLEMENTINO VIANA - indefiro o indulto ao sentenciado, nos termos, do parágrafo único, do art. 9º, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:10

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

06/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:46

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:26

Desapensado do processo

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 10:24

Sentença

•13/02/2026, 10:24

13/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP) Processo 0020354-56.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO COSTA CLEMENTINO VIANA - indefiro o indulto ao sentenciado, nos termos, do parágrafo único, do art. 9º, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:10

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

06/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 13:41

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

09/10/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:54

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 17:43

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:08

Apensado ao processo

03/10/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 01:05

Distribuído por competência exclusiva

23/09/2024, 12:44

Sentença

•06/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:43

Despacho

•04/10/2024, 17:43

Sentença

•23/09/2024, 12:44

Decisão

•23/09/2024, 12:44