Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/04/2026, 14:14
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 02:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2026, 14:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2026, 14:08
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 04:00
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 01:53
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/10/2025, 15:05
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/07/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sonia Fagundes dos Santos (OAB 382387/SP), Fernanda Macário Pereira (OAB 395917/SP) Processo 0010461-19.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO BATISTA ROBERTI SOARES -
Vistos. Em vista da progressão do apenado ao regime aberto (fls. 467/472), resta prejudicado o cumprimento do v. Acórdão de fls. 481/516. No mais, o sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.
09/05/2025, 00:00
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 02:53
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino