Execução da Pena 0010406-29.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VICTOR BARBOSA NEPOMUCENO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP 433652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:11

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:30

Todas as movimentações(136)

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 12:15

20/02/2026, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2026, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:11

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 08:29

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:34

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:07

Apensado ao processo

10/12/2025, 09:38

Apensado ao processo

10/12/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:33

Unificação e Soma de Penas

02/10/2025, 10:15

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2025, 21:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2025, 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2025, 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2025, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 01:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

24/07/2025, 13:53

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 12:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP) Processo 0010406-29.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VICTOR BARBOSA NEPOMUCENO DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

17/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 09:33

Apensado ao processo

11/02/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2023, 14:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/11/2023, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/10/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:55

Concedida Progressão de regime

15/09/2023, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:16

Concedida Progressão de regime

15/09/2023, 10:13

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:33

Homologado o Cálculo

25/08/2023, 08:33

Conclusos para decisão

24/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:43

Distribuído por competência exclusiva

17/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:14

Decisão

•02/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:11

Decisão

•13/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:53

Despacho

•03/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:51

Despacho

•11/06/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:35

Todos os documentos(23)

Decisão

•14/01/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:14

Decisão

•02/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:11

Decisão

•13/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:53

Despacho

•03/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:51

Despacho

•11/06/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:35

Decisão

•04/10/2023, 14:00

Decisão

•15/09/2023, 10:55

Decisão

•15/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:45

Decisão

•25/08/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:49

Sentença

•17/08/2023, 10:44

Decisão

•17/08/2023, 10:44