Execução da Pena 0030161-42.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RICHARD FARIAS MITLELSTEDT

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:09

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/06/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/06/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:46

Juntada de Mandado

02/06/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:10

Juntada de Ofício

29/05/2025, 10:59

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:09

Processo Desarquivado Com Reabertura

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 13:57

Decisão

•06/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:57

Decisão

•20/08/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•30/05/2021, 01:33

Decisão

•09/09/2020, 18:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/06/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/06/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:46

Juntada de Mandado

02/06/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:10

Juntada de Ofício

29/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 06:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/05/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: RICHARD FARIAS MITLELSTEDT - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0030161-42.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. 1. Tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de intimação pessoal do sentenciado para comparecer em juízo para realização da audiência do regime aberto determinada em decisão de fl. 58, conforme certidão do oficial de justiça à fl. 65, expeça-se mandado de prisão em regime aberto, encaminhando às autoridades competentes, consignando no mandado que, após cumprido, deverá o sentenciado ser encaminhado imediatamente para audiência de custódia, para advertência do regime aberto, nos termos do Comunicado CG n.º 2642/2021. 2. Realizada audiência de advertência do Regime Aberto, expeça-se mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - em execução no BNMP. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:37

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:02

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/06/2024, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 13:55

Juntada de Certidão

16/06/2024, 15:23

Mudança de Magistrado

24/11/2022, 14:45

Mudança de Magistrado

24/11/2022, 14:45

Mudança de Magistrado

26/07/2022, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 01:29

Apensado ao processo

30/05/2021, 01:28

Expedição de Ofício.

30/05/2021, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

17/09/2020, 12:19

Transferência de Processo - Saída

17/09/2020, 12:19

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:03

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:03

Juntada de Certidão

09/09/2020, 18:03

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:03

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:02

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 18:01

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 18:01

Juntada de Certidão

09/09/2020, 17:58

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:58

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:58

Juntada de Certidão

09/09/2020, 17:56

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:56

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:56

Juntada de Certidão

09/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de Denúncia

09/09/2020, 17:54

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:54

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:54

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2020, 17:29