Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caroliny Chang Rodrigues (OAB 451867/SP) Processo 0001813-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Gentil França Cardoso da Silva - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0017650-04.2022.8.26.0224, da 4ª Vara Criminal.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:54
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/05/2025, 17:54
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:06
Documentos
Ato Ordinatório
•22/08/2025, 14:31
Sentença
•06/05/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caroliny Chang Rodrigues (OAB 451867/SP) Processo 0001813-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Gentil França Cardoso da Silva - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0017650-04.2022.8.26.0224, da 4ª Vara Criminal.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:54
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/05/2025, 17:54
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/04/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 01:53
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 15:30
Conclusos para despacho
16/04/2025, 20:09
Conclusos para despacho
15/04/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 22:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 02:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025, 10:25
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:34
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
09/12/2024, 15:34
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 12:33
Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2024, 12:30
Conclusos para despacho
13/11/2024, 09:52
Juntada de Outros documentos
12/11/2024, 15:56
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024, 05:01
Juntada de Certidão
11/06/2024, 05:05
Expedição de Carta.
10/06/2024, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024, 09:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/06/2024, 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024, 13:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2024, 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2024, 12:59
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024, 02:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2024, 17:42
Conclusos para despacho
29/04/2024, 09:49
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 09:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/03/2024, 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024, 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2024, 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 16:26
Juntada de Outros documentos
19/03/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:31
Concedida Progressão de regime
18/03/2024, 15:30
Conclusos para julgamento
18/03/2024, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024, 18:26
Expedição de Certidão.
16/03/2024, 00:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2024, 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024, 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 18:11
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 18:10
Homologada a Falta Disciplinar
09/02/2024, 18:10
Conclusos para julgamento
08/02/2024, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 18:47
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 08:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve
11/01/2024, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 06:45
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 18:00
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 17:59
Homologado o Cálculo
22/11/2023, 17:58
Conclusos para despacho
21/11/2023, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023, 11:39
Mudança de Magistrado
16/11/2023, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023, 15:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/11/2023, 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023, 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023, 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2023, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2023, 11:02
Expedição de Certidão.
12/11/2023, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/11/2023, 13:35
Conclusos para decisão
07/11/2023, 07:25
Juntada de Certidão
07/11/2023, 07:24
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 13:53
Juntada de Outros documentos
31/10/2023, 13:52
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 15:40
Concedida Progressão de regime
05/10/2023, 14:20
Conclusos para despacho
04/10/2023, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 10:16
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/10/2023, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 17:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/09/2023, 17:17
Conclusos para despacho
21/09/2023, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 11:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2023, 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2023, 13:04
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino