Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Cristina de Moura de Bem (OAB 432938/SP) Processo 0015631-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Thiago Cruz de Andrade - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0001295-39.2014.8.26.0695, da Vara Única.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 18:04
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/05/2025, 18:04
Conclusos para julgamento
05/05/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/04/2025, 17:17
Documentos
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 16:28
Sentença
•06/05/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Cristina de Moura de Bem (OAB 432938/SP) Processo 0015631-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Thiago Cruz de Andrade - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0001295-39.2014.8.26.0695, da Vara Única.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 18:04
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/05/2025, 18:04
Conclusos para julgamento
05/05/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/04/2025, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 19:48
Expedição de Certidão.
18/04/2025, 07:10
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 16:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2025, 16:33
Conclusos para despacho
04/04/2025, 18:26
Conclusos para despacho
04/04/2025, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 23:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 05:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025, 19:15
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/02/2025, 10:46
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 10:45
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Mudança de Magistrado
11/12/2023, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023, 22:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023, 00:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/07/2023, 15:32
Conclusos para decisão
26/07/2023, 15:42
Mudança de Magistrado
26/07/2023, 15:40
Conclusos para despacho
04/05/2023, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2022, 22:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2022, 22:41
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 23:12
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 23:00
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 00:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2020, 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2020, 14:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2020, 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2020, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2020, 15:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2020, 08:35
Conclusos para decisão
24/08/2020, 20:57
Juntada de Outros documentos
24/08/2020, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020, 15:19
Expedição de Outros documentos.
20/08/2020, 12:53
Expedição de Certidão.
18/08/2020, 14:45
Expedição de Certidão.
18/08/2020, 14:44
Concedida Progressão de regime
18/08/2020, 14:38
Conclusos para decisão
18/08/2020, 11:40
Conclusos para despacho
13/08/2020, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020, 15:29
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 18:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2020, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020, 14:45
Processo Entranhado
10/08/2020, 14:45
Incidente Processual Instaurado
10/08/2020, 14:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/08/2020, 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2020, 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2020, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2020, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2020, 15:34
Juntada de Outros documentos
03/08/2020, 15:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2020, 17:00
Conclusos para decisão
20/07/2020, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020, 01:35
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2020, 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2020, 21:58
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 04:13
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 15:28
Expedição de Certidão.
19/03/2020, 11:59
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 16:53
Concedida Progressão de regime
06/03/2020, 16:52
Conclusos para decisão
06/03/2020, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 16:39
Expedição de Certidão.
04/03/2020, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2020, 13:04
Juntada de Outros documentos
03/03/2020, 15:38
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 17:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2020, 17:45
Conclusos para decisão
30/01/2020, 15:17
Expedição de Certidão.
28/01/2020, 11:23
Expedição de Certidão.
21/01/2020, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2020, 11:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2019, 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2019, 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2019, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2019, 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino