Execução da Pena 0009554-98.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0009554-98.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 14:53

Expedição de Ofício.

16/08/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.

16/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/08/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 0009554-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO DAMASCENO BEZERRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1503097-94.2021.8.26.0228, da 8ª Vara Criminal.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:25

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

06/05/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:42

Juntada de Certidão

06/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Parecer

05/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 13:11

Sentença

•06/05/2025, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Parecer

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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